Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito dos Animais
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:10
Empresa especializada em comércio de alimentos para animais de estimação não precisa de registro do CRMV
Turma rejeitou recurso da entidade, a qual pretendia anular sentença que a proibiu de exigir o registro e o pagamento de anuidade de empresas do ramo
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:30
Cabe à Justiça Federal julgar crime de falsidade ideológica de registro de animais domésticos
O colegiado, por maioria, concluiu que condutas perpetradas na Abccmm causaram efetivo dano a serviço da União, razão pela qual os crimes sob apuração são de competência da Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:15
Comércio de animais vivos não é obrigado a registro no conselho de medicina veterinária
Segundo decisão do TRF-3, atividade tem natureza comercial e não se configura como função típica de profissionais sujeitos à fiscalização do órgão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho, bem como tem o condão de impedir a reprodução indesejada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:16
Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:16
Conselho vai aumentar controle do uso de animais
O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema jurídico brasileiro, se os animais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:17
Casal retirado de clube por descumprir regras sobre animais domésticos não será indenizado
Na situação em análise, diante das provas colacionadas, tenho que não assiste razão aos autores. Isto porque não considero que tenha havido qualquer falha na prestação dos serviços.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas
Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 11:48
Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:54
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
-
Array Publicado em 2008-11-07T05:00:00+00:00
Morte de animais por ingestão de ração comercializada, contendo toxina fúngica. Vício de produto comprovado.
que é criadora de cães, tendo passado a alimentar seus animais com a ração produzida pela 1ª ré e comercializada pela 2ª ré.